Nós do Etílicos somos apaixonados pelas microcervejarias, elas que nos proporcionam a deliciosa experiencia de beber uma cerveja de verdade e genuinamente nacional. Mas parece que o governo não é adepto a esse tipo de bebida. Nossa equipe apoia essa iniciativa das microcervejarias em se unir e protestar contra os altos tributos incidentes na cerveja nacional. Foi lançada ontem, a Carta de Blumenau, um manifesto contra a aviltante cobrança de impostos que encarece o produto e inviabiliza o negócio cervejeiro no Brasil.
Segue a transcrição da Carta, retirada do Blog da Cervejaria Coruja (via Bebendo Bem):
Carta de Blumenau
As microcervejarias presentes no Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, SC, em Março de 2012, em carta aberta ao governo e à sociedade brasileira, tornam públicas suas preocupações com o possível rumo deste novo setor da economia nacional.
Estamos quase fechando uma década do renascimento das cervejas artesanais no Brasil, contando hoje com mais de 200 microcervejarias em todo nosso país.
Ocorre que o setor, apesar da inovação de produtos, não conta com nenhuma ajuda governamental. Ao contrário, sobre ele recai uma carga tributária irreal, beirando o absurdo – o que está inviabilizando economicamente as microcervejarias.
No ano passado, tivemos a esperança de ver aprovada a inclusão da atividade no SIMPLES Nacional, o que acabou não acontecendo por manobras políticas do Governo Federal. O projeto de Lei encontra-se hoje parado no Congresso Nacional.
Enfrentamos uma fúria fiscal. Os tributos federais são cobrados por pauta fiscal, ou seja, o Governo estipula o preço sobre o qual incidirão os tributos. A pauta fiscal não é justa com nenhuma empresa – e portanto também não o é com as microcervejarias -, pois não representa a realidade dos preços de mercado.
O ICMS cobrado pelos estados também é altíssimo, chegando em alguns estados a existir alíquota de 25%. Somente o Estado de Santa Catarina teve a percepção de reduzir pela metade a incidência de ICMS, o que resultou num aumento de arrecadação em mais de três vezes em um ano.
Além da carga tributária, as microcervejarias enfrentam a concorrência desleal das megacervejarias brasileiras, que são empresas multinacionais e que sufocam o setor com seu poder econômico. Apesar de não representarmos nem 1% do mercado de cerveja nacional, as grandes cervejarias não permitem nossa entrada e/ou permanência no mercado.
Nos últimos tempos, também temos sido afetados pela importação desenfreada de cervejas de qualidade duvidosa a preços baixos. Temos recebido cervejas de paises sem nenhuma tradição cervejeira, como Rússia, Lituânia, Jamaica, etc. Essas cervejas chegam ao nosso mercado apenas para competir com preço, pois no critério qualidade as nossas são imensamente superiores.
A microcervejaria cria um emprego para cada 2.500lts de cerveja produzidos, enquanto as mega cervejarias criam um emprego a cada 400.000lts produzidos, ou seja, a cervejarias artesanais empregam 160 vezes mais.
Conceder benefício fiscal ao setor microcervejeiro não significa incentivar o consumo de bebida alcoólica, pois as microcervejarias não estimulam a ingestão de quantidade e sim de qualidade. Nosso produto é para um público seleto, que reconhece a qualidade, que alia a cerveja à gastronomia, ou ao simples prazer de tomar uma boa cerveja, não sendo vendido para tomar em grande quantidade.
As microcervejarias se aliam a todas campanhas de combate ao consumo excessivo de álcool, pois não é seu objetivo incentivar o consumo de desenfreado de bebidas alcoólicas. Somos como o mercado do vinho: queremos que nosso cliente tenha prazer de tomar uma boa cerveja.
Esperamos que a atual realidade do setor seja compreendida pelo governo, de forma a permitir a continuidade das microcervejarias em nosso país. Esperamos também a imediata redução da carga tributária, que atinge 2/3 do preço da cerveja artesanal, servindo esta desoneração tributaria como fator de desenvolvimento do setor no Brasil.
Blumenau (SC), 23 de março de 2012
Como bem disse o amigo Fabian Ponzi em seu blog:
“Guardadas as impropriedades (como o ataque às cervejas importadas), as informações equivocadas e a completa falta de divulgação antecipada desse protesto, ao menos é um pequeno indício de uma união das empresas do setor. Como consumidor, vou sempre defender a redução da carga tributária da cerveja, simplesmente porque ela afeta diretamente o alto preço cobrado no produto nacional. Eu realmente espero que, se esse pleito tiver sucesso, que a eventual redução da tributação reflita em diminuição do preço cobrado ao consumidor”.
Assim como o Fábio, nós apoiamos o manifesto (com as ressalvas muito bem explicadas por ele) e abrimos o Etílicos como canal de divulgação desse tipo de iniciativa para as microcervejarias nacionais.
