A Lei Seca durante as eleições já foi obrigatória nos anos anteriores se tornou facultativo em 2012. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deixou a cargo de cada estado decidir vigorar ou não a lei durante o período eleitoral. Existem estados como Amazonas que vigoraram a lei, outros, como São Paulo, que não decretaram a Lei Seca e ainda alguns que deixaram por conta do município. Veja como ficou a lei seca durante as eleições no Brasil e se você pode beber nesse domingão eleitoral.
Acre – No Acre, a Lei Seca é facultativa. No caso da capital Rio Branco, a comercialização de bebidas alcoolicas está proibida das meia-noite até às 18 horas do dia 7 de outubro.
Alagoas – Em Alagoas, cada juiz eleitoral decide se haverá Lei Seca ou não no dia das eleições. Na capital Maceió, a venda e consumo de bebidas alcoólicas está liberada no dia das eleições.
Amapá – No Amapá, a implementação da Lei Seca é determinada pelos juízes eleitorais locais. Em Macapá, capital do estado, a venda de bebidas alcoolicas está proibida das 18 horas de sábado (6) até as 18 horas de domingo (7).
Amazonas – No Amazonas, a Lei Seca está implementada das 22 horas do sábado (6) até às 18h de domingo (7).
Bahia – Na Bahia, a Lei Seca não será implementada nas eleições deste ano.
Ceará – No Ceará, a venda de bebidas alcoolicas está proibida das 0 horas até às 18 horas de domingo, 7 de outubro.
Distrito Federal – Como não há eleições municipais no Distrito Federal, não haverá Lei Seca em Brasília e cidades satélites.
Espírito Santo – No Espírito Santo, o TRE deixou a decisão a cargo dos juízes eleitorais das cidades. Com isso, a venda de bebidas foi proibida em 47 municípios. Na capital Vitória, não será implementada a Lei Seca nas eleições.
Goiás – Ao todo, 31 cidades do estado de Goiás terão a implementação da Lei Seca. Porém, a medida não foi implementada na capital Goiânia.
Maranhão – O Maranhão é um dos estados mais rígidos em relação à Lei Seca. A venda de bebida alcoólica está proibida entre as 22h desta sexta-feira até a segunda-feira, 8 de outubro.
Mato Grosso – Em Mato Grosso, a aplicação da Lei Seca é de decisão de cada zona eleitoral. São 70 os municípios onde não poderão ser comercializadas ou distribuídas bebidas alcoolicas. Em Cuiabá, capital do estado, a proibição não se aplica.
Mato Grosso do Sul – A Lei Seca vai vigorar em Mato Grosso do Sul no domingo, dia de eleições municipais, das 3 às 19 horas.
Minas Gerais – Em Minas Gerais, está proibida a distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas no dia 7 de outubro entre 6 e 18 horas.
Pará – A comercialização de bebidas alcoolicas no estado está proibida das 0h até às 18 horas do domingo de votação.
Paraíba – A comercialização de bebidas alcoolicas está proibida das 0h às 18h do dia 7 de outubro
Paraná – A Lei Seca será implementada das 6 às 18 horas do dia das eleições, 7 de outubro.
Pernambuco – Em Pernambuco, a Lei Seca está implementada das 5 às 18 horas no dia 7 de outubro.
Piauí – A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí proibiu a venda de bebidas alcoólicas a partir de 22h de sábado (6) até 18h do dia das eleições.
Rio de Janeiro – De acordo com o TRE-RJ, não haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas neste domingo, dia das eleições municipais
Rio Grande do Norte – No Rio Grande do Norte, a proibição para venda de bebidas alccolicas valerá das 5 às 18 horas do dia 7 de outubro.
Rio Grande do Sul – O Rio Grande do Sul não vai adotar a Lei Seca no fim de semana das eleições
Rondônia – Rondônia não terá Lei Seca nas eleições 2012.
Roraima – Em Roraima, a aplicação da Lei Seca depende da decisão dos juízes eleitorais de cada zona. Na capital Boa Vista, a venda está proibida das 0h do dia 6 de outubro (sábado) até as 18h do dia 7 de outubro.
Santa Catarina – O TRE do estado optou por não adotar a Lei Seca.
São Paulo – Em São Paulo, não haverá Lei Seca para as eleições deste ano.
Sergipe – A implementação da Lei Seca é facultativa às cidades. De acordo com a Polícia Militar de Aracaju, a capital não terá Lei Seca nas Eleições 2012.
Tocantins – A decisão cabe ao juiz eleitoral. Em Palmas, a proibição está valendo 22h do dia 6 de outubro até às 7h do dia 08 de outubro de 2012.
